Arquivo de artigos :: Calculus Contabilidade

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil

16/04/2018 08:21

A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquervalor passarão a ser compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue...

A Reforma Trabalhista e a situação dos sindicatos perante o fim da contribuição sindical obrigatória

16/04/2018 08:17

1) Introdução. A proposta de reforma trabalhista, formalizada no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que se encontra em tramitação no Senado Federal, é defendida pelo governo como uma das prioridades para o acerto das contas públicas, restabelecimento do equilíbrio econômico e geração...

41 mil trabalhadores sacaram FGTS em demissão por acordo depois da nova lei trabalhista

16/04/2018 08:16

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 41 mil trabalhadores já fizeram saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depois de fazer acordo com o empregador para serem demitidos. O valor total dos saques totalizou R$ 242...

Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas

13/04/2018 17:32

Quais as maneiras para solicitar o parcelamento de dívidas Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da...

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

12/04/2018 08:22

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi...

Possibilidade de corrigir CTPS não afasta multa ao empregador

12/04/2018 08:20

A possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) de empregado não exclui a aplicação de multa ao empregador que descumprir ordem judicial para corrigir informação no documento. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou a...

Saiba como declarar saque do FGTS inativo no Imposto de Renda 2018

10/04/2018 15:30

0 Para aqueles que sacaram os valores depositados no FGTS inativo em 2017 recomenda-se que declarem os valores no imposto de renda 2018. Mesmo sendo isento de tributo, o valor pode causar uma oscilação no patrimônio do contribuinte. Por isso é necessário informar à Receita...

Como comprar um carro novo com desconto? Veja 9 dicas que você não sabia

10/04/2018 15:26

Comprar carro com desconto é uma vantagem que todo brasileiro deseja ter. Você sabia que, em alguns casos, é possível, sim, conseguir um bom desconto na compra de um carro novo? O alto custo...

Projeto revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas

09/04/2018 11:05

Texto altera vários pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado pelo Congresso O Projeto de Lei 8640/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), em tramitação na Câmara, revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) que admite a “prescrição...

Novo artigo 477-B (Demissão voluntária) da CLT contribuirá para fortalecer a negociação coletiva

09/04/2018 11:01

A partir de 11 de novembro de 2017, a CLT passou a regulamentar o programa de demissão voluntária (PDV), mecanismo há muito adotado pelas empresas em momentos de crise gerados por retração de mercado, perda de clientes, baixa produção, readequação do quadro funcional etc., com a...