Arquivo de artigos :: Calculus Contabilidade

Vigilantes autônomos não poderão ser mais microempreendedores individuais

10/09/2015 08:28

Destaca-se que a Receita Federal irá retirar as ocupações de guarda-costas, segurança independente e vigilante independente do regime de MEI (Microempreendedor Individual). A decisão anula uma resolução da própria Receita de adicionar profissionais dessas áreas no regime especial, que contempla...

Projeto que quer unificar PIS e Cofins para simplificar impostos é ruim para todos

09/09/2015 08:11

O governo avalia um projeto com ótima justificativa: simplificar tributos. Mas um estudo mostra que a mudança aumentaria a inflação e o desemprego NATHALIA BIANCO "Sabe qual o maior peso que um homem pode carregar? O bolso vazio." A tiradinha filosófica foi dita pelo empresário Márcio Olívio da...

Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar IR

09/09/2015 08:10

RICARDO LEOPOLDO, ENVIADO ESPECIAL E ANDREI NETO, CORRESPONDENTE - O ESTADO DE S. PAULO Um dia após a presidente Dilma Rousseff falar em ‘remédios amargos’ para corrigir erros cometidos no 1º mandato, ministro da Fazenda diz, em Paris, que equipe econômica cogita aumentar IR sobre pessoa física...

Receita Federal e PGFN abrem prazo para negociação de parcelamentos

09/09/2015 08:03

A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos : 08/09/2015 15h10Última modificação: 08/09/2015 15h10 A partir de hoje, 8 de setembro, inicia-se o prazo para a consolidação dos parcelamentos instituídos pela Lei nº 12.996, de...

Governo cogita subir imposto por decreto

08/09/2015 07:50

ADRIANA FERNANDES - O ESTADO DE S. PAULO Sem CPMF, equipe econômica estuda aumento de tributos que não dependem do Congresso, como Cide, IPI e IOF, para cobrir rombo Brasília - Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica do governo já admite a...

Receita Federal inicia operação de cobrança de R$ 20,6 bi devidos por grandes contribuintes

08/09/2015 07:49

Iniciativa voltada a 432 contribuintes é destinada a reforçar o caixa do governo em meio à necessidade de recursos para fechar as contas de 2015 e de 2016 A Receita Federal começou a cobrar 20,6 bilhões de reais em tributos vencidos e não pagos por 432 contribuintes, devidos em sua maioria por...

Criação de empresas tem alta apesar da crise

08/09/2015 07:46

Aumento de 4,9% no semestre é impulsionado por microempreendedores individuais, o que indica que desemprego eleva número de empreendedores por necessidade Apesar da crise, a criação de novos empreendimentos no Brasil aumentou 4,9% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014,...

1ª parcela do 13º de aposentado do INSS será paga na folha de setembro

04/09/2015 10:18

Decisão de liberar 50% do abono neste mês foi publicada no Diário Oficial. Pagamento era feito em agosto desde 2006. A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionsitas do INSS, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será paga na folha de setembro. O pagamento está garantido...

Justiça Federal suspende obrigação de informar planejamento tributário ao Fisco

04/09/2015 10:13

A juíza federal ainda apontou que a MP 685/2015 não cumpre os requisitos de urgência e relevância Sérgio Rodas Não se pode presumir, de forma automática, que o contribuinte que atrase ou não entregue declaração de planejamento tributário à Receita Federal tenha se omitido dolosamente...

Receita Desobriga Contribuintes a Declararem Planejamento Tributário em 2015

04/09/2015 10:12

Desta forma, os Registros Y700 e Y710 da ECF não precisarão ser preenchidos. A declaração de atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos, prevista no art. 7º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, não foi disciplinada pela Secretaria da...