Arquivo de Artigos

Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre

06/08/2015 07:59
Tema está na pauta da Casa desde 2013, com avanços e recuos desde então O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema está na pauta da Casa desde 2013, com...

MP 685 é criticada pela OAB e oposição

06/08/2015 07:50
Medida provisória que trata de redução de litígios com a Receita levanta a acusação de decretar fim da presunção de inocência na área tributária e trazer mais inflação A Medida Provisória (MP) 685, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), vai enfrentar forte...

Fenacon se reúne com Secretaria da Micro e Pequena Empresa

05/08/2015 07:57
A Fenacon se reuniu ontem (04/08) com o Secretário Executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Constantino, e o responsável pelo Departamento de Racionalização das Exigências Estatais, Marcelo Varella, para tratar das alterações que serão efetuadas no Estatuto da Micro e...

Lei nº 12.996/2014: 327 mil contribuintes optantes deverão indicar débitos que desejam parcelar

05/08/2015 07:50
  Prazo para consolidação começa a partir de 8/9/2015 Começa em 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 2014, prorrogada pela da Lei nº 13.043, de 2014, pelas pessoas jurídicas e físicas, a ser realizada nos sítios da Receita Federal e da...

Aperto ameaça Secretaria da Pequena Empresa

05/08/2015 07:48
Entidade das empresas contábeis pede manutenção da pasta de apoio aos pequenos negócios As especulações sobre uma suposta extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) pelo Governo Federal despertou manifestações em defesa do primeiro ministério do segmento. . A Federação Nacional das...

Movimento incentiva compra de pequenos negócios

04/08/2015 08:05
Iniciativa liderada pelo Sebrae estimula a população a concentrar o consumo no dia 5 de outubro em micro e pequenas empresas Em uma iniciativa inédita, será lançado, no dia 5 de agosto, em todo o País, um movimento para estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro...

Sociedades cooperativas devem entregar EFD-Contribuições e SPED Contábil

04/08/2015 08:04
As sociedades cooperativas não fazem parte da categoria de entidades isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para fins de dispensa da obrigatoriedade de apresentar a EFD-Contribuições. Para quem não sabe, a EFD-Contribuições é um conjunto de escrituração de documentos fiscais e de...

Mais de 1/3 dos brasileiros sonham em ter negócio próprio

04/08/2015 08:03
Para mais de um terço dos brasileiros, ser dono do próprio negócio é uma meta de vida e significa equilíbrio entre vida profissional e pessoal, de acordo com a pesquisa “Escolhas de Vida: Um estudo da American Express”, conduzido pelo Instituto Qualibest a pedido da American Express. Ter o próprio...

Critérios para aderir ao Programa de Incentivo à Conciliação Fiscal 2015 do Estado do Ceará

04/08/2015 08:01
1 - Fatos geradores ocorridos até 31/12/2014; 2 - Prazo de adesão: de 3/8/2015 até 30/10/2015; 3 - O Programa alcança o ICMS, IPVA, ITCD,(ajuizados ou não, inscrito na dívida ativa ou não) exceto o Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP; 4 - Redução em até 100% em multas, juros; 5 - Redução de...

Empresas podem tirar certidão negativa rapidamente, mesmo com pendencias tributárias

04/08/2015 08:00
Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários para receber de grandes empresas ou órgãos públicos, mas com as dificuldades econômicas, pendências tributárias as impedem de tirar as certidões, e portanto, impedem de receber. Por sorte existem soluções simples e...
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