Arquivo de artigos :: Calculus Contabilidade

Entenda como funciona o Regime Parcial para as empregadas domésticas

17/07/2015 08:38

Existem pontos positivos ede destaque. No entanto, é preciso estar sempre atento Após muitos anos de discussão intensa sobre os direitos das domésticas, da aprovação da Lei e das novas mudanças efetuadas recentemente, não há dúvidas de que o mercado vai responder de...

Novo Simples promete reduzir abismos na tributação de empresas

17/07/2015 08:35

Projeto na Câmara deve ser votado em breve. Estratégia é começar 2016 com novas regras para o regime tributário simplificado A aprovação por unanimidade do Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados foi a primeira vitória da Frente Parlamentar da...

Definidas as normas para envio de dados de pessoas naturais ao Sirc

17/07/2015 08:33

As serventias de registro civil de pessoas naturais terão até 90 dias, a contar de 14-7-2015, para dar início ao envio dos dados, na forma desta Resolução. Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 14-7, a Resolução 1 CG-Sirc, de 9-7-2015, que dispõe sobre a padronização dos...

Serviços podem pagar mais tributos com a unificação de impostos federais

17/07/2015 08:26

De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), proposta defendida pelo ministro Levy beneficia apenas os setores de indústria e comércio e eleva inflação Brasília - A nova investida do ajuste fiscal coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode...

Fenacon se reúne com Receita Federal para discutir a Lei nº 13.137/2015

17/07/2015 08:21

A Fenacon se reuniu com representantes da Receita Federal para discutir lei recente que reduz o limite para dispensa da retenção na fonte das contribuições sociais sobre prestação de serviços, a lei nº 13.137/2015. Estiveram presentes na reunião, representando a Fenacon, o Diretor...

Retenções das contribuições federais - PIS/PASEP, COFINS e CSLL - Nos pagamentos efetuados por PJ a outra PJ (Alterações na agenda tributária)

15/07/2015 09:33

Colaboração: AFRFB Francisco Nilo Carvalho Filho Supervisor do Plantão Fiscal da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE. O art. 24 da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015, com vigência a partir de sua publicação (DOU de 22/06/2015) alterou os arts. 31 e 35 que tratam sobre as retenções das...

Nova obrigação acessória prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA

15/07/2015 09:31

O acordo estabelece também o formato das informações a serem encaminhadas, bem como os prazos e o padrão de tais encaminhamentos. Brasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e...

Atividade imobiliária - Construção e venda de casas prontas -Programa minha casa minha vida - PMCMV

15/07/2015 09:29

Colaboração do AFRFB Francisco Nilo Carvalho Filho Supervisor do Plantão Fiscal da DRF/FOR 03.07.2015 A partir do dia 22 de junho de 2015, por força do art. 25 da Lei 13.137, de 19 de junho de 2015, publicada no DOU do último dia 22 de junho, alterou, em parte, a forma de tributação para as...

Simples Nacional - Parcelamento de Débitos

15/07/2015 08:41

O parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da Receita Federal poderá ser solicitado através da página do referido órgão na Internet, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional, com utilização de certificado digital ou código de acesso. O débito poderá ser parcelado em até 60 prestações...

CSLL, PIS e COFINS - Saiba como reter as contribuições nos pagamentos a PJ prestadora de serviços

15/07/2015 08:35

Recentemente a Lei 13.137/2015 reduziu o limite para dispensa de retenção e alterou o prazo para recolhimento dos valores das contribuições retidas. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação dos serviços de limpeza,...