Arquivo de Artigos

Imposto de Renda: Lista de doenças que dão isenção IRPF

19/02/2018 09:12
    Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto...

Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

09/02/2018 08:13
A declaração será única por empresa (entregue pela matriz) e deverá ser assinada digitalmente Foi publicada, no Diário Oficial da União de 08/02, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir...

Aposentadoria por tempo de contribuição será concedida automaticamente pelo INSS

09/02/2018 08:13
Automatização já havia sido aplicada nos casos de aposentadoria por idade. Assim como no caso da aposentadoria por idade dos segurados urbanos, as aposentadorias por tempo de contribuição também serão concedidas de forma automática. Dessa forma, não será mais...

Refis das MPEs: FENACON participa de reunião no Palácio do Planalto

08/02/2018 08:42
Ministro destacou que a previsão de votação será no início de março A derrubada do veto ao Refis das micro e pequenas empresas foi pauta de reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O diretor político-parlamentar da FENACON, Valdir Pietrobon, participou ontem (08) de encontro com o ministro...

Senado aprova projeto que muda Lei do Simples

08/02/2018 08:41
Plenário aprova restrição de substituição tributária do ICMS para micros e pequenas empresas O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 476/2017 – Complementar) de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de...

Mudanças no Simples não beneficiam microempresas

07/02/2018 07:48
Na prática, a medida criou dois Simples, diz diretor da FENACON O aumento no teto do Simples Nacional amplia a abrangência do programa, mas outras mudanças no sistema não contribuem para o crescimento sustentável de pequenas empresas dentro do regime tributário, podendo levar à alta nos...

Demora da Receita em realizar cálculo do Refis causa incerteza

06/02/2018 08:37
Sem consolidação de contas, empresas podem ter de acertar a diferença no futuro RIO - A demora da Receita Federal em realizar um acerto de contas do novo Refis tem gerado incerteza entre empresas que aderiram ao plano, anunciado pelo governo em 2017. As parcelas do Programa Especial de...

Polícia Federal ataca fraudes no FGTS

06/02/2018 08:34
  A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 6, a Operação Endemia, para combater a fraude no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os investigadores tem como alvo o uso de documentos falsos para saques irregulares do benefício. Em nota, a PF informou que as...

MEIs com CNPJ cancelado devem fazer nova inscrição para exercer atividade formal

06/02/2018 08:17
  O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor, nesta segunda-feira (05/02), a listagem de Microempreendedores Individuais (MEI) que tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa...

Atenção: declaração do MEI termina amanhã

25/01/2018 07:52
O prazo para a quitação das dívidas foi estendido e passou para sexta-feira (26) Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até amanhã, 26, para regularizar a situação. O prazo para a quitação das dívidas foi estendido no início da...
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