Arquivo de Artigos

Nova lei trabalhista mal entrou em vigor e já mudou de novo; confira

20/11/2017 08:35
A reforma trabalhista está valendo há cerca de uma semana, desde o dia 11, mas já passa por novas mudanças. O governo alterou alguns pontos por meio de uma Medida Provisória (MP), divulgada na noite de terça-feira (14) e enviada ao Congresso para votação. Isso, porém, já era esperado e fez...

Hoje é o último dia para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

14/11/2017 09:04
A Receita Federal alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Pert termina hoje, 14 A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, deverá ser realizada até hoje, 14 de novembro, por meio de...

Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita

14/11/2017 09:00
A Receita identificou a existência de informações inexatas nas declarações de 100 mil empresas Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado ontem (13). No total, a Receita...

Receita Federal altera regra referente à obrigatoriedade de entrega da Dirf 2018

14/11/2017 08:58
Ato normativo foi publicado ontem (13) Instrução Normativa (IN) RFB nº 1757/2017 estabelece a obrigatoriedade de declaração dos valores pagos, referentes aos fatos ocorridos a partir do ano-calendário de 2017, por órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta às...

MEIs fique atento à exclusão!

14/11/2017 08:57
O MEI foi criado em 2009 como uma maneira de formalizar a situação fiscal de trabalhadores informais dos mais diversos segmentos da economia. Para ser um MEI, é preciso ter renda anual máxima de R$ 60 mil. A partir do ano que vem, esse limite sobe para R$ 81 mil. Formalizado, com direito a ter o...

Para evitar contestações, reforma estreia com previsão de mudanças

13/11/2017 08:56
Governo avalia se envia medida provisória ou projeto de lei para mudar oito pontos na nova legislação, que promoveu a maior alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943 Brasília - A reforma trabalhista que entrou em vigor no sábado passado, dia 11, nasceu sob fogo cruzado. Já foram...

Regularização tributária: empresas em débito têm até 14 de novembro para aderir

13/11/2017 08:54
Sistema Fenacon Sescap/Sescon atua para garantir as mesmas condições para as empresas do Simples Com o objetivo de possibilitar que mais empresas quitem suas dívidas, o presidente da República, Michel Temer, editou a Medida Provisória 807/2017, que prorroga o prazo de adesão do Programa...

ESPAÇO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

13/11/2017 08:52
Reforma Trabalhista Entrará Em Vigor Esta Semana O prazo de 120 dias para início de vigência, decorridos após a publicação da Lei 13.467/2017 terminará esta semana tornando o texto da reforma trabalhista válido a partir do dia 11 de novembro de 2017...

Regularização tributária: empresas em débito têm até 14 de novembro para aderir

10/11/2017 08:49
Sistema Fenacon Sescap/Sescon atua para garantir as mesmas condições para as empresas do Simples Com o objetivo de possibilitar que mais empresas quitem suas dívidas, o presidente da República, Michel Temer, editou a Medida Provisória 807/2017, que prorroga o prazo de adesão do Programa Especial...

eSocial - Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11

10/11/2017 08:46
Prorrogação decorre da implantação das alterações da reforma trabalhista Excepcionalmente, a folha de pagamento do eSocial Módulo Doméstico do mês de novembro estará disponível apenas a partir do dia 11. Via de regra, a folha é disponibilizada a partir do dia 8 de cada mês, logo após o prazo de...
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