Arquivo de Artigos

eSocial: 10 pontos que o empregador deve ficar atento

25/06/2018 11:13
Num momento de cenário econômico turbulento no país e com o setor empresarial quebrando a cabeça para conseguir manter o ritmo e a força de trabalho, algumas medidas tentam facilitar esse caminho, como o eSocial,que já é uma realidade na área de RH para centralizar as...

Saque de abono do PIS/Pasep encerra dia 29

25/06/2018 11:12
Segundo o Ministério do Trabalho, ainda devem ser sacados 1,6 bilhão de reais em abonos do PIS/Pasep Aqueles que ainda não sacaram o abono do PIS/Pasep do ano de 2016, podem efetuar o saque até a próxima sexta-feira, dia 29 de junho. Todo ano o abono salarial é pago aos trabalhadores de...

Adesão do Refis da Microempresa vai até dia 9

25/06/2018 11:00
Prazo se encerra na segunda semana de julho, e irá beneficiar cerca de 556 mil empresas Chega ao fim no dia 9 de julho o prazo do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert/SN), popularmente...

Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade

14/06/2018 08:31
O sócio retirante pode responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do período no qual foi sócio e, também, no período anterior à sua entrada na empresa. Segundo a juíza Ana Paola Santos Macedo, da 34º Vara do Trabalho de Salvador, é esse o entendimento correto do artigo 10-A da CLT,...

Aumenta número de setores com alta na receita tributária

14/06/2018 08:24
Até abril, 89 segmentos, de 99 listados pelo governo, tiveram avanço na arrecadação Das 99 atividades econômicas listadas pela Receita Federal, 89 apresentaram recuperação na receita tributária entre janeiro e abril, enquanto em igual período de 2017, apenas metade dos setores (51) havia...

SESCON-SP defende adiamento do eSocial para empresas do Simples

13/06/2018 08:17
Para presidente da entidade, um novo faseamento pode ser a solução O mês de julho está batendo à porta dos contabilistas e das empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões anuais – grande maioria das pessoas jurídicas no Brasil –, e com ele, a implantação da primeira fase do eSocial, nova...

PIS: Trabalhador já pode ver saldo de cotas, calendário deve sair esta semana

13/06/2018 08:14
Trabalhadores da iniciativa privada sem limite de idade com direito a cotas do PIS já conseguem verificar quanto possuem de saldo para sacar, conforme prevê a MP 813/18 aprovada pelo Congresso. A consulta é feita pelo www.caixa.gov.br/cotaspis. A liberação do pagamento ainda depende de sanção...

Obrigatoriedade da nota fiscal 4.0 começa a valer em julho para micro e pequenas empresas

12/06/2018 15:21
A partir do dia 2 de julho entra em vigor a nota fiscal 4.0, cujo objetivo é ajustar a estrutura do documento às novas necessidades de diversos setores, principalmente para as vendas via e-commerce. A intenção da mudança é simplificar a rotina de quem emite notas fiscais e garantindo mais segurança...

Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas

11/06/2018 08:22
A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias a contar da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da...

Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

11/06/2018 08:22
As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 11 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, que dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos demais...
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