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Ministério do Trabalho regulamentou pontos relevantes da Reforma Trabalhista

04/06/2018 09:33
Novas regras da Reforma Trabalhista foram publicadas no Diário Oficial da União Através da Portaria MTB 349/2018, o Ministério do Trabalho regulamentou alguns pontos importantes da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017. As novas regras estabelecidas são a respeito de contratação de autônomos e...

Adaptação ao eSocial começou: conheça as penalidades

29/05/2018 08:18
Penalidades variam de acordo com cada informação errada ou omitida na transição para o eSocial Cerca de 20 milhões de empresas deverão transmitir suas informações trabalhistas para o eSocial a partir de julho. A obrigação caberá a todas as empresas do Brasil, micro e pequenas empresas e...

Entidades empresariais se mobilizam para impedir reoneração da folha

29/05/2018 08:17
A medida que aumenta tributação vai gerar desemprego e reduzir investimentos Segundo os empresários, se sancionada, a medida que aumenta tributação vai gerar desemprego e reduzir investimentos e não vai servir para compensar a redução do preço do óleo diesel Entidades empresariais estão...

Prazo para MEI entregar o Simples acaba quinta-feira

28/05/2018 08:13
A assistência gratuita pode ser obtida pelos estreantes do Simples no site da Fenacon Estado de São Paulo tem 1,7 milhão dos 6,8 milhões de empreendimentos que precisam entregar a declaração até o dia 31 O prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar sua Declaração Anual do...

Mudança na conta salário ocorrerá a partir de julho

28/05/2018 08:12
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na última quinta-feira, 22, uma melhora na Conta Salário de forma que facilite a portabilidade de recursos entre bancos. As novas regras começam a valer no dia 1º de julho. O chefe do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central,...

Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

25/05/2018 08:50
A reconsolidação promove a simplificação tributária A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta (24),...

eSocial: certificado digital é obrigatório

25/05/2018 08:48
Certificado garante autenticidade  das informações prestadas O eSocial já está valendo desde janeiro desse ano para mais de 14 mil empresas com faturamento maior de R$ 78 milhões.  Porém, a partir de julho, todas as pessoas jurídicas e MEIs deverão realizar declarações...

NF-e 4.0 será obrigatória a partir de 2 de julho

25/05/2018 08:46
Em julho, o governo federal não aceitará notas fiscais eletrônicas antigas O arquivo XML da nota fiscal eletrônica (NF-e 4.0) terá alterações e para isso será necessário um sistema preparado para tais mudanças. O prazo de inicio está se aproximando e ainda existem muitas dúvidas a respeito do...

Mais de 19 mil empresas autuadas por falhas na prevenção de acidentes

25/05/2018 08:41
Em 2017, mais de 45% foram autuados pelo não cumprimento de exigências do programa de controle médico de saúde ocupacional No ano passado, o Ministério do Trabalho autuou 19.870 empresas por descumprimento às normas de proteção à saúde do trabalhador. Foram mais de 72 mil autuações por...

Salário-maternidade e aposentadoria devem ser solicitados via web ou telefone

22/05/2018 07:51
A decisão foi tomada no dia 16 de maio e passou a vale na última segunda-feira, 21 Solicitações de aposentadoria por idade e salário-maternidade podem ser realizados diretamente pela internet, no site Meu INSS ou pelo telefone 135. O objetivo do Instituto Nacional do Seguro...
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