Aumento de ICMS sobre telecomunicação deve gerar R$ 1,2 bilhão
As alíquotas de ICMS incidentes sobre os serviços de telecomunicação já passaram por aumentos em 11 estados, além do Distrito Federal, desde o começo do ano.
Esse aumento resultará em um montante de R$ 1,2 bilhão, segundo projeção do Sinditelebrasil, principal associação do setor.
Apesar disso, ainda de acordo com a associação, a arrecadação média de ICMS sobre telefonia e banda larga nesses estados caiu 4,2 % nos primeiros quatro meses de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado.
Tiro no pé
Esse cenário foi classificado pelo presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, como “um verdadeiro tiro no pé”.
Para ele, aumentar impostos ao invés de reforçar os cofres públicos, em um momento de crise, faz a arrecadação tributária cair ainda mais. “Se há um contexto geral de queda da renda, o consumidor que pagava R$ 10 em um cartão de celular pré-pago talvez até continue se permitindo gastar esse mesmo valor, mas falará menos tempo ao telefone porque o imposto agora abocanha uma fatia maior do que ele gasta”, exemplifica.
Levy ainda creditou parte da queda em faturamento das teles (R$ 56,7 bilhões entre janeiro e março deste ano – 3,1% menor do que os primeiros três meses de 2015) ao aumento da carga tributária. “É evidente que afeta nosso negócio”.
Distrito Federal e estados
No Distrito Federal, o ICMS subiu de 25% para 28% e, segundo Wilson de Paula, secretário-adjunto de Fazenda do Distrito Federal, foi a única saída encontrada.
“Sempre é desagradável cobrar mais imposto, ninguém faz isso porque gosta, mas tornou-se um reforço imprescindível para fechar o orçamento de 2016”, garante.
A expectativa é que a mudança tributária reforce o caixa do DF em R$ 100 milhões. Não há previsão de baixar a alíquota no curto prazo.
O Rio Grande do Sul, por sua vez, foi a unidade federativa com maior aumento de alíquota sobre os serviços de comunicação: 25% para 30%. O secretário da Fazenda local, Giovani Feltes, apontou a recessão financeira como principal argumento para o aumento. “É inquestionável que a crise econômica que o país atravessa, a maior da história, representa enorme impacto na nossa arrecadação. No ano passado, perdemos mais de R$ 2 bilhões apenas por causa da recessão. Esta retração na atividade econômica, por óbvio, retira parte dos resultados que esperávamos não somente com as novas alíquotas de ICMS”, explica.
O estado do Pernambuco saiu dos 28% de alíquota para 30%. Apesar disso, o estado apresentou uma queda de receita de 32% na comparação entre os primeiros quatro meses de 2015 e 2016.
Fonte: Valor Econômico