eSocial: grupo realiza nova reunião

Na última terça-feira (25), a Fenacon participou de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro, que ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, foi liderado pelo Coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho (MTE), José Alberto Maia e pelo representante do CFC no grupo, Cassius Regis Coelho.

A Fenacon foi representada pelo Diretor de Educação e Cultura e Coordenador do GT da Fenacon para o eSocial, Helio Donin Júnior, o Diretor de Tecnologia da Informação, Dorywillians Botelho de Azevedo, o Diretor de Assuntos Legislativos, Antonino Ferreira Neves e o Vice-Presidente Administrativo, Luciano Alves de Almeida.

Durante a reunião, algumas resoluções foram anunciadas, dentre elas, a versão preliminar a EFD-Reinf, que foi lançada no site da Receita nesta quarta-feira (26). “Essa versão inclui as informações que não constam no eSocial, mas são necessárias para a desativação das declarações acessórias que serão substituídas pelo eSocial”, explica Donin Júnior.

A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Maia ressaltou que embora muito ainda precise ser feito, o comitê já tem grandes conquistas por meio do diálogo. A próxima reunião do GTC do eSocial será no dia 28 de outubro. Os grupos devem se reunir antes dessa data para levar as dúvidas e as sugestões ao próximo encontro.
 
Conferência
 
Na manhã do dia 26, representantes da Confederação Nacional do Comércio, Fenacon e demais federações realizaram uma conferência via web para debater temas técnicos e a aplicação do eSocial. A Reunião foi ministrada pelo Diretor de Educação e Cultura e Coordenador do GT da Fenacon, Helio Donin Júnior.

Representantes da Fenacon na reunião do GT Confederativo do eSocial