Governo Dilma dobra benefícios, mas de jeito errado, afirma especialista

Durante o governo de Dilma Rousseff o volume de benefícios tributários e financeiros quase dobrou no Brasil, saltando de R$ 197 bilhões para R$ 385 bilhões. Entretanto, apesar de parecer um belo incentivo para as empresas do país, especialista afirma que esse aumento foi feito de maneira equivocada.

Segundo afirma Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, boa parte dos regimes especiais destinados a vários setores foram criados para reduzir distorções de tributos ruins.

No Brasil é feito um processo inverso ao que acontece na maioria dos países. Em outras nações, mexe-se pouco na tributação de bens e serviços e raramente são criadas alíquotas de impostos para indústrias (algo comum por aqui), enquanto que se opta por aliviar o imposto de renda. Para se ter uma ideia, atualmente há cerca de 130 tipos de gastos tributários no país.

De acordo com Appy, que é sócio do Centro de Cidadania Fiscal, entidade dedicada à avaliação e criação de políticas públicas, essa quantidade de tipos de gastos torna o sistema confuso e explica a criação de diversos benefícios. “Não há dúvida de que uma parte do excesso de benefícios no Brasil vem da complexidade do sistema tributário. Na hora que você cria tantos regimes especiais, forma um enorme balcão para pressões das empresas”, afirma.

O ex-secretário prossegue, explicando os prejuízos que esse ‘balcão para pressões’ causa. “Evidentemente, conseguem benefícios empresas e setores com maior poder de pressão. Mas aí se amplia o problema, porque um setor ganha, mas outro não. E pior: a sistemática abre espaço para a corrupção”, garante.

Por conta desse difícil cenário, Bernardo Appy opina que “a melhor forma de corrigir um tributo ruim é acabar com ele”.

Obrigações complexas

Além do grande número de tributações e da complexidade para entender tudo e todas as alterações diárias, o empresário brasileiro ainda tem outra preocupação em mente: a rigidez cada vez maior do Fisco. Com o alto investimento da Receita Federal em tecnologia, o risco de autuações aumenta exponencialmente.

Sendo assim, uma opção para as empresas é terceirizar a geração das obrigações acessórias – serviço oferecido pelo Grupo SKILL.  Dessa forma, o empreendedor garantirá que seus arquivos estejam sempre de acordo com as exigências , não apenas de estrutura, mas de conteúdo e qualidade das informações de forma preventiva, e também evitará autuações que podem ocorrer dentro do período de 5 anos.

Outra vantagem é que, terceirizando as obrigações acessórias, a empresa não gastará esforços com a geração e validação dos arquivos digitais e, com isso, poderá concentrar as energias da sua equipe no objetivo e estratégias da empresa, sem expor seu negócio.

Simples de exemplo

O Simples Nacional, regime de tributação diferenciado para pequenas e médias empresas, é um bom exemplo dos problemas que a criação de inúmeros benefícios fiscais podem trazer. Uma vez que as empresas desejam sair do sistema tradicional e ficar no “Simples”, deverá haver, somente este ano, R$ 62 bilhões em desonerações.

E a tendência é que mais empresas consigam se encaixar nos critérios desse regime, já que está em tramitação pelo Congresso uma lei que aumenta o teto de faturamento das empresas com direito ao Simples de R$ 3 milhões para R$ 14 milhões. “Resultado que, definitivamente, não é de um pequeno negócio”, conclui Appy.

Fonte: Blog Skill