Novo sistema concederá seguro-desemprego automático para trabalhador demitido
Projeto do seguro-desemprego será colocado em teste no segundo semestre de 2017 e poderá entrar em funcionamento em 2018.
O Ministério do Trabalho está desenvolvendo um novo sistema que deve tornar mais fácil o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego. Por meio dele, o benefício será encaminhado automaticamente para quem for demitido sem justa causa.
Dessa forma, não será mais necessário ir até um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para solicitar o seguro. Será preciso apenas buscar uma agência da Caixa Econômica Federal – responsável por pagar esse seguro – para retirar a verba.
O projeto está sendo desenvolvido com apoio da própria Caixa, e espera-se que seja colocado em prática, como teste, no segundo semestre de 2017 em alguns estados. Depois, seria aplicado em todo o território nacional em 2018.
SMS ou carta
Conforme garantiu o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o sistema deve incluir uma notificação ao trabalhador, via SMS ou carta, informando em que dia ele poderá retirar o dinheiro em uma agência da Caixa.
“Essa medida”, segundo Nogueira, “é boa para todo o Brasil. A partir de 2018, não queremos mais que o trabalhador tenha que se deslocar até as agências e enfrente filas para dar entrada no seguro-desemprego. Não queremos que ele tenha mais esse tipo de incômodo”.
Atualização diária
As mudanças, entretanto, não param por aí. A pasta trabalhista também deseja obrigar com que os empregadores informem diariamente para o governo todas as demissões e admissões ocorridas.
Essa mudança drástica (hoje, as companhias contam com um prazo de até 37 dias para fazer essas notificações) tem justificativa: o trabalhador demitido pode conseguir emprego pouco tempo depois de solicitar seu seguro-desemprego. Assim, o governo precisa estar ciente o quanto antes para suspender o pagamento do benefício.
Fraudes
Além disso, fará parte do novo sistema do seguro-desemprego uma plataforma que identifica indícios de fraude no benefício antes que o pagamento seja feito.
Essa plataforma já está em operação e, apenas nas duas primeiras semanas de funcionamento, já identificou 41,5 mil pedidos suspeitos, que resultariam em um gasto de R$ 142 milhões.
Depois de sinalizado como suspeitos, esses pedidos foram bloqueados e apurados. No total, a analise seguinte concluiu que 2.350 pedidos – que totalizariam R$ 12 milhões – realmente eram fraudulentos. Por fim, os casos foram encaminhados para que a Polícia Federal seguisse com as investigações.
Entre os indícios de fraudes há casos de trabalhadores com mesmo número de telefone e mesmo endereço.
Essas fraudes, em sua maioria, são promovidas por quadrilhas especializadas, que reativam empresas extintas, empregam funcionários fantasmas de forma retroativa e até recolhem FGTS atrasado para dar indícios de que os pedidos são legítimos.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o trabalho dessas quadrilhas era facilitado pela falta de comunicação.
Antes, os pedidos do benefício eram cruzados somente com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Com as alterações, esse cruzamento de informações passará a ser feito também com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e com a base de dados do FGTS.
O investimento total será de R$ 72 milhões.
Economia
Por conta desse pente fino, o ministro do Trabalho projeta uma economia de ao menos R$ 1,3 bilhão por ano. Para se ter noção, foram gastos R$ 36,4 bilhões em 2016 com o seguro-desemprego. Em 2010, por exemplo, o gasto total havia sido de R$ 19,9 bilhões.
Por fim, Ronaldo Nogueira ainda destacou que, com o novo sistema, os pedidos fraudulentos poderão ser identificados antes que qualquer valor seja pago e, portanto, “com pouquíssimas chances de recuperação”, diz.
“Com o novo sistema, vamos trabalhar de forma preventiva”, completou.
Fonte: Blog Skill