Receita estima renúncia fiscal de R$ 3,8 bi por causa de Olimpíadas

R$ 3,832 bilhões é o valor de renúncia estimado pela Receita Federal nos próximos cinco anos por conta dos Jogos Olímpicos de 2016. Desse total, um pouco mais de R$ 2,9 bilhões não deverá ser arrecadado somente esse ano.

Esse montante diz respeito à renúncia de tributos que incidem sobre produtos e itens relacionados aos jogos. Nesse caso, incluem-se, por exemplo, troféus, medalhas, bandeiras e materiais promocionais dos eventos, além de bens não duráveis consumidos em atividades esportivas.

A renúncia fiscal é conferida por lei (nº 12.780/2013) e atende a entidades internacionais e prestadores de serviços envolvidos com as Olimpíadas. Para isso, eles devem efetuar a comercialização de produtos ou serviços no Brasil, ou realizar a contratação de pessoas no país.

Os impostos impactados foram: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além da arrecadação da Previdência.

A estimativa feita pelo órgão está em um documento encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O mesmo arquivo ainda aponta que, em 2017, a projeção é de uma renúncia de R$ 212,7 milhões, ainda como reflexo dos jogos.

A Receita ainda explica que as renúncias das Olimpíadas começaram em 2013, quando não foram arrecadados R$ 66,5 milhões.

Aumento de Receita

Apesar disso, o órgão destaca ainda que houve um aumento de receita, entre 2013 e 2015, de R$ 241,3 milhões, por conta da arrecadação verificada pelas empresas aptas a utilizar os benefícios fiscais.

Fonte: Blog Skill