Revisão de aposentadorias e auxílios pode representar economia de R$ 6 bi para governo

Com as revisões das aposentadorias por invalidez e auxílio-doença conferidos a mais de dois anos (leia aqui), o governo espera economizar R$ 6,3 bilhões.

A revisão dos benefícios do INSS será feita em até dois anos, período no qual o governo espera reavaliar 1,7 milhão de casos. O contribuinte que não atender ao chamado para revisão (feita por telefone ou carta) de seu auxílio ou aposentadoria, poderá ter o benefício suspenso ou até cassado.

“Se depois de seis meses o benefício estiver suspenso e ele não comparecer à perícia, será feito o cancelamento“, explica o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha.

Gadelha também afirma que a reavaliação será puramente médica. “Às vezes se recebem denúncias, mas isso não fará parte da perícia, não está no escopo do projeto e não será objeto de avaliação.”

Atualmente, são gastos R$ 7,5 bilhões por ano com o auxílio-doença e R$ 20 bilhões com a aposentadoria por invalidez.

Adicional para peritos

Para dar conta do volume de revisões a serem feitas, o INSS espera que até 80% dos mais de 4 mil peritos do instituto façam adesão voluntária à força-tarefa. O profissional tem até o dia 22 de agosto para aderir ao programa e receberá R$ 60 por cada perícia extra.

Serão permitidas até 4 consultas adicionais por dia, além de mutirões aos finais de semana, com um limite de R$ 20 perícias por profissional.

Convocação

Na revisão do auxílio-doença, as convocações serão feitas priorizando os benefícios concedidos sem data de conclusão ou sem data de comprovação da incapacidade. Em seguida, pelo tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor) e, então, pela idade do segurado (da menor para a maior).

Já para a aposentadoria por invalidez, a prioridade na convocação será por idade (menor para a maior), seguida por tempo de manutenção do benefício (maior para menor).

Nesse caso, entretanto, Gadelha acredita que poucos benefícios serão cancelados. “A aposentadoria por invalidez é mais estável, então é pouco provável que haja revisões“.

Por fim, ele também destacou que, em muitos casos, o contribuinte perderá sua aposentadoria por invalidez, mas poderá automaticamente ser enquadrado na aposentadoria tradicional, caso conte com tempo de contribuição e idade necessárias.

Fonte: Blog Skill